Presidência da Câmara de Macaé promulga lei que concede aumento salarial a servidores do legislativo
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Valorizando a categoria, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), promulgou neste sábado (13) a lei municipal 4.352/2017, concedendo reajuste salarial de 3% para os servidores do quadro efetivo do poder legislativo municipal. Aprovada por unanimidade por 12 vereadores na sessão da última quarta-feira (10), a medida garante ainda, revisões nos benefícios de alimentação e institui o vale-refeição para o quadro efetivo da Câmara, somando R$ 1.195,50 de auxílios.

De acordo com o presidente Eduardo Cardoso (PPS), ele e os demais vereadores da Mesa Diretora gostariam de dar um aumento maior, que cobrisse, ao menos, as perdas inflacionárias do período - em torno de 4%. “Mas diante deste contexto de crise e de redução do orçamento da Câmara, esse foi o percentual possível”, justificou.

A lei promulgada por Dr. Eduardo estabelece que o auxílio alimentação dos servidores da Casa passa a valer R$ 795,50 mensais e institui o auxílio refeição no valor de R$ 400 por mês. Além do salário base, os 3% prevalecem para as gratificações de supervisão e de coordenação de unidades administrativas, bem como prêmios e gratificações para quem participa de reuniões e atividades extraordinárias, como as das sessões da Câmara Itinerante.

Para cobrir as novas despesas previstas nos gastos com a folha de pagamento, o presidente da Câmara irá redimensionar R$ 500 mil do orçamento legislativo e garante que as revisões já entram nos salários e nos auxílios que começam a ser concedidos aos servidores do Legislativo no próximo dia 20. A Câmara de Macaé possui cerca de 150 servidores efetivos e mais 211 assessores distribuídos entre os gabinetes dos 17 parlamentares, além dos cargos disponíveis à presidência da Casa.

Dr. Eduardo acentuou que os 3% de reajuste representam a garantia de valorização da categoria, dentro das possibilidades financeiras do parlamento que tem previsão orçamentária de mais de R$ 73 milhões apenas para este ano.

- Enquanto os funcionários da Câmara têm aumento significativo, os servidores da Prefeitura estão com o salário defasado. O estatuto dos servidores diz que o reajuste deve ser no mês de maio, entretanto, já completaram dois anos que não temos reajuste. Como o prefeito não tem dado o aumento tem pessoas ganhando menos de um salário mínimo. Quem sofre com o não reajuste, são os que ganham pouco, como porteiros e auxiliares de serviços gerais. Parabenizo a presidência da Câmara pela iniciativa quanto aos que trabalham no legislativo, mas faço um apelo a todos os vereadores que lutem pelos mais de mil 14 servidores municipais – disse o funcionário público municipal Robson Sousa.
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Jornalista Lourdes Acosta com assessoria
Macaé, 16/05/2017.

 !   Lourdes Acosta


Lourdes Acosta é jornalista profissional, formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) como Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo e pós-graduada pela UCAM/RJ em Comunicação Empresarial. É autora de milhares de matérias jornalísticas, destacando-se nos últimos anos na área ambiental e gestão das políticas sociais com ênfase aos desafios enfrentados pela sociedade civil, através de artigos educativos e informativos veiculados em jornais impressos e eletrônicos da Região. Atualmente, redige sobre políticas culturais institucionais e descentralizadoras. É assessora de imprensa, editora/redatora de revistas e jornais impressos/eletrônicos e produtora de Rádio e TV. Reside atualmente, em Macaé/RJ.

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